Condições de utilização

O utilizador (doravante designado o “Utilizador”) encontra-se actualmente no site www.mosdecor.com.pt, disponível no endereço www.mosdecor.com.pt ou em qualquer outro endereço que o substitua.

1. Aceitação das condições de utilização

As presentes condições (“as Condições”) definem as condições de utilização do Site. O Utilizador compromete-se a respeitar as Condições quando acede ao Site e o utiliza, bem como quando utiliza os serviços que aqui são propostos. A utilização do Site significa que o Utilizador aceita as Condições. Se o Utilizador desejar beneficiar do conjunto de serviços propostos no Site deverá criar uma conta, e será, no momento da criação desta conta, solicitado a aceitar expressamente as Condições, clicando no respectivo ícon no formulário de aceitação e validação. O Utilizador reconhece que este duplo clique traduz a sua aceitação das Condições. As Condições podem ser alteradas a qualquer momento pela www.mosdecor.com.pt. Eventuais modificações serão apresentadas no site, no icon das Condições de Utilização. Se tiverem criado uma conta no site, a www.mosdecor.com.pt convidá-los-á a aceitar novamente as Condições modificadas. A www.mosdecor.com.pt convida-os ainda a consultar regularmente as Condições.

2. Descrição e funcionamento do serviço.

O Site é um site de informação, que permite a qualquer pessoa consultar informação devidamente actualizada relativamente aos seguintes conteúdos: informações comerciais, inovações tecnológicas, consulta de produtos e todos os bens e serviços comercializados pela www.mosdecor.com.pt. A configuração técnica e financeira necessária para o acesso ao Site e aos diferentes serviços propostos pela www.mosdecor.com.pt são da inteira responsabilidade do Utilizador. Este acesso pode implicar o pagamento de taxas e valores de assinaturas pela ligação à respectiva rede e/ou serviços conexos prestados pelos fornecedores existentes no mercado de acesso à internet. O Utilizador deve ainda fornecer e é responsável pelo equipamento necessário para aceder ao serviço. A www.mosdecor.com.pt não é responsável por eventuais dificuldades que possam existir relacionadas com a configuração técnica e financeira escolhida pelo utilizador.

3. Conteúdo do Site.

A www.mosdecor.com.pt reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento e sem pré-aviso, o conteúdo do Site. Além disso, a www.mosdecor.com.pt não é responsável em caso de atraso, erro ou omissão quanto ao conteúdo do Site, bem como em caso de interrupção ou indisponibilidade do Site ou do seu conteúdo.

4. Admissibilidade.

O Site encontra-se acessível a todas as pessoas, maiores e/ou menores de idade. O Site é considerado um site aberto ao público. No entanto, é mais adequado que as crianças que possam aceder ao Site obtenham a autorização e a assistência de um dos pais ou um tutor para a utilização do mesmo. O Utilizador declara e garante que a sua utilização do Site não viola qualquer lei e/ou regulamento aplicável no País a partir do qual tem acesso ao mesmo. Se o equipamento do Utilizador não contiver as tecnologias apropriadas, incluindo nomeadamente certas tecnologias de codificação, o Utilizador não conseguirá utilizar determinados serviços ou aceder a determinadas informações prestadas ou acessíveis através do Site.

5. Ligações e hipertextos associados.

A utilização ou a criação de uma ligação de hipertexto para o Site depende de acordo escrito e prévio da www.mosdecor.com.pt. Em qualquer caso, estas ligações apenas podem ser inseridas num site em que o Utilizador seja o editor e devem indicar unicamente a página que acolhe o Site. Não deve existir a duplicação da página de acolhimento ou qualquer outra página do Site. Estas operações podem ser realizadas apenas na condição de:

1. Não utilizar, prejudicar ou alterar, de maneira alguma, os logótipos ou outras marcas distintivas da www.mosdecor.com.pt;

2. Não integrar a totalidade ou parte do Site num quadro ou conteúdo de um site terceiro;

3. Não utilizar a imagem ou marcas distintivas da www.mosdecor.com.pt para insinuar que a marca garante ou aprova produtos e serviços contidos num site terceiro;

4. Não induzir em erro, criar ou manter confusão sobre a relação entre www.mosdecor.com.pt e o Utilizador;

5. Não apresentar informações falsas ou enganosas sobre a www.mosdecor.com.pt;

6. Não inserir no Site do Utilizador ligações e hipertextos para o Site se o site do Utilizador contiver elementos susceptíveis de violar ou prejudicar direitos de terceiros ou regulamentação aplicável. 

Em caso algum a criação das ligações e hipertextos para o site consubstanciará qualquer responsabilidade para a www.mosdecor.com.pt.~

6. As ligações, hipertextos e os banners publicitários para sites terceiros a partir do Site não consubstanciarão, em caso algum, a responsabilidade da www.mosdecor.com.pt.

Em especial, o Utilizador reconhece que, clicando nestas ligações, hipertextos ou banners publicitários, o Utilizados sai do Site, e que os sites posteriormente acedidos não são de forma alguma geridos, editados ou controlados pela www.mosdecor.com.pt, que não contribui e/ou participa nos seus respectivos conteúdos. O Utilizador reconhece que utiliza tais sites pelo seu próprio risco ou nos termos e condições de utilização que os regem, e que a www.mosdecor.com.pt não é responsável pelo conteúdo, funcionamento e disponibilidade desses sites. Consequentemente, a www.mosdecor.com.pt não é responsável por qualquer dano, directo ou indirecto, causado por qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível em tais sites de terceiros.

7. Controlo parental.

A www.mosdecor.com.pt reconhece que o Site pode ser acedido por crianças. A www.mosdecor.com.pt incentiva os pais a supervisionar a utilização do Site pelas crianças e a instalar filtros na Internet. A www.mosdecor.com.pt reserva-se o direito de alterar a declaração precedente no caso de advir uma modificação da política, das operações comerciais, da lei ou da jurisprudência que o justifique.

8. Garantia.

O Utilizador reconhece que utiliza o Site por sua conta e risco. Nem a www.mosdecor.com.pt, nem as suas sucursais ou sociedades filiadas, nem os seus responsáveis, directores, empregados, mandatários ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou o fornecimento do site garantem qualquer resultado específico pela utilização do site, não garantindo que:

1. O Site responderá às vossas expectativas, às vossas necessidades ou às vossas exigências;

2. O Site funcionará de forma contínua e segura, eficaz, fácil, fiável, rápida, correcta, atempada, completa, satisfatória e isenta de defeitos ou erros;

3. O conteúdo do Site será correcto, adequado, decente ou conforme às leis e os regulamentos em vigor;

4. Os erros do Site e qualquer "software" associado serão corrigidos. A www.mosdecor.com.pt esforça-se, na medida do possível, para garantir a exactidão, o carácter completo e actualizado dos Elementos que fornece no Site. Apesar dos esforços da www.mosdecor.com.pt, as informações presentes no Site podem ser, por vezes, inexactas, incompletas ou obsoletas. A www.mosdecor.com.pt esforça-se, na medida do possível, para apresentar com exactidão as características dos seus produtos e inovações tecnológicas. Além disso, a www.mosdecor.com.pt pode introduzir alterações às informações presentes sobre o site.

9. A responsabilidade do Utilizador.

O Utilizador compromete-se a indemnizar a www.mosdecor.com.pt, as suas sucursais ou sociedades filiadas, os seus responsáveis, directores, empregados ou mandatários respectivos ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do Site contra qualquer perda, dano e/ou qualquer outro prejuízo directo sofrido devido à utilização pelo Utilizador do Site em violação das Condições. 10. Lei aplicável As Condições são sujeitas ao direito Português. Qualquer litígio sobre a validade, a execução ou a interpretação das mesmas será sujeito a apreciação pelos competentes tribunais Portugueses.

10. Pagamento de encomendas

Meios de pagamento
Poderá optar por uma das seguintes duas modalidades de pagamento, Transferência Bancária ou Contra Reembolso.

Transferência bancária
O seu pedido será enviado logo que recebermos a transferência referente à sua encomenda.

Dados Bancários
Beneficiário: www.mosdecor.com.pt 
Entidade: 
Nº de Conta (CGD): 
NIB:
IBAN: 
BIC-SWIF:
Moeda: EUR

Contra Reembolso

Receberá o seu pedido na sua morada e ser-lhe-á cobrado o valor da encomenda no acto da entrega.
(Taxa Adicional de Contra Reembolso: 2,90 €)

Nota 1: os pagamentos no acto de entrega deverão ser efectuados em numerário (dinheiro);
Nota 2: o pagamento por contra-reembolso apenas está disponível para clientes registados no nosso website.

Entregas  

O Cliente poderá também levantar a sua encomenda na www.mosdecor.com.pt. Para isso, a escolha dos artigos deverá ser realizada normalmente através da loja online, selecionando, durante o processo de compra, a opção de pagamento "Na loja". Deverá o cliente contactar-nos para o agendamento do dia e horário.

Nota importante: A www.mosdecor.com.pt não tem loja física aberta ao público. Por isso, o agendamento do dia e hora para o levantamento da encomenda é imprescindível. 


Trocas e Devoluções

Não são aceites trocas e devoluções dos produtos produzidos especificamente de zcordo com a solicitação do cliente.  

No caso de devolução, apenas são aceites devoluções por defeito do produto. Após recepção e verificação do(s) artigo(s) por parte da www.mosdecor.com.pt, o valor da compra será devolvido pelo mesmo método pagamento utilizado na compra. Os custos de envio decorrem por conta do cliente.

Em caso de anomalia ou defeito de fabrico, a www.mosdecor.com.pt procederá ao pedido de garantia junto das respectivas marcas. Este processo poderá demorar até 30 dias.

Os artigos a devolver devem ser enviados para a seguinte morada: