Condições de Venda

Condições de utilização

O utilizador (doravante designado o “Utilizador”) encontra-se atualmente no site www.mosdecor.pt, disponível no endereço www.mosdecor.pt ou em qualquer outro endereço que o substitua.

1. Aceitação das condições de utilização

As presentes condições (“as Condições”) definem as condições de utilização do Site. O Utilizador compromete-se a respeitar as Condições quando acede ao Site e o utiliza, bem como quando utiliza os serviços que aqui são propostos. A utilização do Site significa que o Utilizador aceita as Condições. Se o Utilizador desejar beneficiar do conjunto de serviços propostos no Site deverá criar uma conta, e será, no momento da criação desta conta, solicitado a aceitar expressamente as Condições, clicando no respetivo ícone no formulário de aceitação e validação. O Utilizador reconhece que este duplo clique traduz a sua aceitação das Condições. As Condições podem ser alteradas a qualquer momento pela www.mosdecor.pt. Eventuais modificações serão apresentadas no site, no ícone das Condições de Utilização. Se tiverem criado uma conta no site, a www.mosdecor.pt convidá-los-á a aceitar novamente as Condições modificadas. A www.mosdecor.pt convida-os ainda a consultar regularmente as Condições.

2. Descrição e funcionamento do serviço.

O Site é um site de informação, que permite a qualquer pessoa consultar informação devidamente atualizada relativamente aos seguintes conteúdos: informações comerciais, inovações tecnológicas, consulta de produtos e todos os bens e serviços comercializados pela www.mosdecor.pt. A configuração técnica e financeira necessária para o acesso ao Site e aos diferentes serviços propostos pela www.mosdecor.pt são da inteira responsabilidade do Utilizador. Este acesso pode implicar o pagamento de taxas e valores de assinaturas pela ligação à respetiva rede e/ou serviços conexos prestados pelos fornecedores existentes no mercado de acesso à internet. O Utilizador deve ainda fornecer e é responsável pelo equipamento necessário para aceder ao serviço. A www.mosdecor.pt não é responsável por eventuais dificuldades que possam existir relacionadas com a configuração técnica e financeira escolhida pelo utilizador.

3. Conteúdo do Site.

A www.mosdecor.pt reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento e sem pré-aviso, o conteúdo do Site. Além disso, a www.mosdecor.pt não é responsável em caso de atraso, erro ou omissão quanto ao conteúdo do Site, bem como em caso de interrupção ou indisponibilidade do Site ou do seu conteúdo.
As imagens podem não corresponder exatamente ao artigo, uma vez que, muitos deles são personalizados, criados à mão, e poderá haver discrepância, tanto na cor, como na forma.

4. Admissibilidade.

O Site encontra-se acessível a todas as pessoas, maiores e/ou menores de idade. O Site é considerado um site aberto ao público. No entanto, é mais adequado que as crianças que possam aceder ao Site obtenham a autorização e a assistência de um dos pais ou um tutor para a utilização do mesmo. O Utilizador declara e garante que a sua utilização do Site não viola qualquer lei e/ou regulamento aplicável no País a partir do qual tem acesso ao mesmo. Se o equipamento do Utilizador não contiver as tecnologias apropriadas, incluindo nomeadamente certas tecnologias de codificação, o Utilizador não conseguirá utilizar determinados serviços ou aceder a determinadas informações prestadas ou acessíveis através do Site.
O site é destinado exclusivamente a revendedores, devidamente credenciados para aceder ao mesmo. Sempre que se verifique que a utilização não é devida o acesso será bloqueado. Obriga à confirmação de dados para a validação do acesso o que poderá demorar até 24 horas.

5. Ligações e hipertextos associados.

A utilização ou a criação de uma ligação de hipertexto para o Site depende de acordo escrito e prévio da www.mosdecor.pt . Em qualquer caso, estas ligações apenas podem ser inseridas num site em que o Utilizador seja o editor e devem indicar unicamente a página que acolhe o Site. Não deve existir a duplicação da página de acolhimento ou qualquer outra página do Site. Estas operações podem ser realizadas apenas na condição de:

1. Não utilizar, prejudicar ou alterar, de maneira alguma, os logótipos ou outras marcas distintivas da www.mosdecor.pt;

2. Não integrar a totalidade ou parte do Site num quadro ou conteúdo de um site terceiro;

3. Não utilizar a imagem ou marcas distintivas da www.mosdecor.pt para insinuar que a marca garante ou aprova produtos e serviços contidos num site terceiro;

4. Não induzir em erro, criar ou manter confusão sobre a relação entre www.mosdecor.pt e o Utilizador;

5. Não apresentar informações falsas ou enganosas sobre a www.mosdecor.pt;

6. Não inserir no Site do Utilizador ligações e hipertextos para o Site se o site do Utilizador contiver elementos suscetíveis de violar ou prejudicar direitos de terceiros ou regulamentação aplicável.

Em caso algum a criação das ligações e hipertextos para o site consubstanciará qualquer responsabilidade para a www.mosdecor.pt.

6. As ligações, hipertextos e os banners publicitários para sites terceiros a partir do Site não consubstanciarão, em caso algum, a responsabilidade da www.mosdecor.pt.

Em especial, o Utilizador reconhece que, clicando nestas ligações, hipertextos ou banners publicitários, o Utilizados sai do Site, e que os sites posteriormente acedidos não são de forma alguma geridos, editados ou controlados pela www.mosdecor.pt, que não contribui e/ou participa nos seus respetivos conteúdos. O Utilizador reconhece que utiliza tais sites pelo seu próprio risco ou nos termos e condições de utilização que os regem, e que a www.mosdecor.pt não é responsável pelo conteúdo, funcionamento e disponibilidade desses sites. Consequentemente, a www.mosdecor.com.pt não é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, causado por qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível em tais sites de terceiros.

7. Controlo parental.

A www.mosdecor.pt reconhece que o Site pode ser acedido por crianças. A www.mosdecor.pt incentiva os pais a supervisionar a utilização do Site pelas crianças e a instalar filtros na Internet. A www.mosdecor.com.pt reserva-se o direito de alterar a declaração precedente no caso de advir uma modificação da política, das operações comerciais, da lei ou da jurisprudência que o justifique.

8. Garantia.

O Utilizador reconhece que utiliza o Site por sua conta e risco. Nem a www.mosdecor.pt, nem as suas sucursais ou sociedades filiadas, nem os seus responsáveis, diretores, empregados, mandatários ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou o fornecimento do site garantem qualquer resultado específico pela utilização do site, não garantindo que:

1. O Site responderá às vossas expectativas, às vossas necessidades ou às vossas exigências;

2. O Site funcionará de forma contínua e segura, eficaz, fácil, fiável, rápida, correta, atempada, completa, satisfatória e isenta de defeitos ou erros;

3. O conteúdo do Site será correto, adequado, decente ou conforme às leis e os regulamentos em vigor;

4. Os erros do Site e qualquer "software" associado serão corrigidos. A www.mosdecor.pt esforça-se, na medida do possível, para garantir a exatidão, o carácter completo e atualizado dos Elementos que fornece no Site. Apesar dos esforços da www.mosdecor.pt, as informações presentes no Site podem ser, por vezes, inexatas, incompletas ou obsoletas. www.mosdecor.pt esforça-se, na medida do possível, para apresentar com exatidão as características dos seus produtos e inovações tecnológicas. Além disso, a www.mosdecor.pt pode introduzir alterações às informações presentes sobre o site.

9. A responsabilidade do Utilizador.

O Utilizador compromete-se a indemnizar a www.mosdecor.pt, as suas sucursais ou sociedades filiadas, os seus responsáveis, diretores, empregados ou mandatários respetivos ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do Site contra qualquer perda, dano e/ou qualquer outro prejuízo direto sofrido devido à utilização pelo Utilizador do Site em violação das Condições. 10. Lei aplicável As Condições são sujeitas ao direito Português. Qualquer litígio sobre a validade, a execução ou a interpretação das mesmas será sujeito a apreciação pelos competentes tribunais Portugueses.

10. Pagamento de encomendas

Meios de pagamento
Poderá optar por uma das seguintes modalidades de pagamento:

• Transferência bancária
  

O seu pedido será enviado logo que recebermos a transferência referente à sua encomenda.

Dados Bancários
Beneficiário: www.mosdecor.pt 
IBAN: PT50000700000087529667023
BIC-SWIF: CCCMPTPL
Moeda: EUR

• Contra Reembolso
  

Receberá o seu pedido na sua morada e ser-lhe-á cobrado o valor da encomenda no ato da entrega.
(Taxa Adicional de Contra Reembolso: 3,95 € + IVA a 23%)

Nota 1: os pagamentos no ato de entrega deverão ser efectuados em numerário (dinheiro);
Nota 2: o pagamento por contra-reembolso apenas está disponível para clientes registados no nosso website.

• MBWay 
  
• Pagamento na Loja 
  
• Pagamentos a 30, 60 e 90 dias após aprovação de crédito, devidamente comunicada
  

Entregas  

O Cliente poderá também levantar a sua encomenda na www.mosdecor.pt. Para isso, a escolha dos artigos deverá ser realizada normalmente através da loja online, selecionando, durante o processo de compra, a opção de pagamento "Na loja". Deverá o cliente contactar-nos para o agendamento do dia e horário.

Nota importante: O agendamento do dia e hora para o levantamento da encomenda é imprescindível.

• Transportadora (escolhida pela MósdeCor)
• Vossa transportadora (escolhida pelo cliente)
• Levantamento na Loja
• Comercial (aquando da visita do nosso comercial)
  

Trocas e Devoluções

Não são aceites trocas e devoluções dos produtos produzidos especificamente de acordo com a solicitação do cliente.   

No caso de devolução, apenas são aceites devoluções por defeito do produto. Após receção e verificação do(s) artigo(s) por parte da www.mosdecor.pt, o valor da compra será devolvido pelo mesmo método pagamento utilizado na compra. Os custos de envio decorrem por conta do cliente. 

Em caso de anomalia ou defeito de fabrico, a www.mosdecor.pt, procederá ao pedido de garantia junto das respetivas marcas. Este processo poderá demorar até 30 dias. 

Os artigos a devolver devem ser enviados para a seguinte morada:   

MósdeCor, Comércio e Pintura M. de Azulejos, Lda  

Rua das Fontainhas  

Fonte dos Marcos  

2480-160 Porto de Mós