Portes e Pagamentos
Encomendas
Todas as encomendas deverão ser feitas em www.mosdecor.com.pt ou por e-mail.
Horário de Funcionamento
Nas nossas instalações - das 9.00h às 12h30 e das 14h30 às 19h30
mosdecor.com.pt - 24 horas / 7 dias por semana /365 dias por ano
Preços
Os preços de venda praticados serão os constantes na página www.mosdecor.com.pt salvaguardando qualquer erro tipográfico.
Considerando que os preços no mercado sofrem uma variação constante, os preços a praticar serão sempre aqueles constantes na ordem de encomenda.
Pagamento
A mercadoria só será entregue, mediante o seu pagamento, por transferência bancária conforme as condições expressas na ordem de encomenda.
Todas as encomendas superiores a 250€, têm a obrigatoriedade do pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN: PT50000700000087529667023
e após a confirmação do pagamento a encomenda será enviada para o cliente.
Reserva de Propriedade
A propriedade dos produtos fornecidos pela Mosdecor só se transmitir para o cliente depois de integralmente pago o respectivo preço.
Incumprimento
Caso o cliente não efectue o pagamento do preço na data do respectivo vencimento, a Mosdecor terá o direito de exigir juros de mora até integral pagamento.
O cliente deverá ainda, em caso de incumprimento, pagar à Mosdecor as despesas e encargos decorrentes da cobrança Judicial da divida, incluindo os honorários devidos a Advogado.
Transportes/Entregas
Entrega de mercadorias adquiridas após a emissão de factura num prazo máximo de 48h (continente), caso a encomenda e respectivo pagamento sejam recepcionada até as 15h30 no caso de artigos com stock, nos casos de artigos sem stock a data de entrega é definida de comum acordo entre o departamento comercial e o cliente.
Custos de transporte acrescidos por país de envio e peso do produto. O valor dos portes é acrescido no processo de checkout.
O que fazer quando recebe a encomenda?
Contar os volumes e comprovar se esse não coincide com o nº indicado na guia de transporte.
Comprovar o aspecto exterior da mercadoria.
Na eventualidade de detectar algum dano exterior visível da mercadoria, o cliente deverá recusar a recepção do(s) volume(s) em questão e comunicar imediatamente via e-mail e telefone esse facto à Mosdecor através do número 244401897 ou email [email protected]
No caso de RMA, a devolução do produto será por conta do cliente e o respetivo envio será por conta de Mosdecor .
Devoluções
Para a devolução do produto, o cliente deverá confirmar a devolução com o departamento comercial da Mosdecor .
Não serão aceites no nosso armazém RMA sem aprovação, e sem o número de RMA bem visível do lado exterior da embalagem.
No caso em que a responsabilidade da devolução seja da Mosdecor não terá quaisquer custo para o cliente.
Excluem-se as situações referentes ao direito de resolução de contrato.
Direito aplicável e Pacto de jurisdição
Estas condições gerais de comercialização e eventuais clausulas complementares inseridas em contratos específicos de fornecimento, regem-se pelo direito privado Português, quer se reporte a transacções nacionais, quer internacionais.
Para todas as questões litigiosas emergentes a qualquer fornecimento efectuado, as partes escolhem o foro da Comarca de Pombal, com expressa renúncia a qualquer outro.
Direito de Resolução de Contrato
De acordo com a legislação, nomeadamente o Decreto-Lei nº143/2001, com as alterações introduzidas peço Decreto-Lei nº82/2008, nos contratos celebrados à distancia o consumidor dispõe de um prazo máximo de 14dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo (artigo 6º). O prazo conta-se a partir da data da recepção do bem pelo cliente.
O cliente pode resolver livremente o acordo de compra celebrado com a Mosdecor através da sua loja On-Line www.mosdecor.com.pt, desde que proceda à devolução dos produtos adquiridos, nas condições de utilização em que estes se encontravam no momento de aquisição.
- Para o efeito, deverá contactar-nos através do telefone 244401897 ou para [email protected]
- A devolução, troca, nota de crédito ou reembolso do montante pago, serão efectuados nos termos e em data a combinar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo recibo de compra.
- Os programas informáticos, e outros artigos que contenham selo de contrato, deverão apresentar o selo de contrato de inviolabilidade intacto sem o qual a sua devolução será recusada.
- A informação referente ao direito de resolução do contrato por parto do consumidor, está descrito detalhadamente no Decreto-Lei nº143/2001.
Condições Gerais
As presentes condições gerais de comercialização são regularmente remetidas a todos os clientes da Mosdecor .
O facto do cliente não ter recebido as presentes condições gerais de venda na sua língua de origem, não afasta a aplicação das mesmas.
Reserva-se a Mosdecor , o direito de aceitar o cliente dentro das condições acima referidas ou por sua vez indicar as condições exigidas.
Todos os valores apresentados incluem IVA á taxa legal em vigor.